A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e demais entidades representativas do empreendedorismo encaminharam ofício ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no qual solicitam que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso. O reajuste do imposto está previsto para ocorrer no próximo dia 15 de janeiro.

O documento, assinado pelo presidente da Facesp e da ACSP, Alfredo Cotait Neto, e por mais 22 entidades, destaca que “a retomada das atividades, indispensável para a volta dos empregos e criação de renda, depende de estímulos por parte do governo”. “O aumento da arrecadação fiscal, por sua vez, depende do crescimento das vendas das empresas, o que será prejudicado pelo aumento dos preços resultante da maior tributação e pode anular o objetivo visado pelos decretos que elevam as alíquotas do ICMS”, diz a nota.

A Facesp também solicita o parcelamento do ICMS de janeiro para o comércio, como tem ocorrido há mais de uma década, “tendo em vista o desequilíbrio de caixa resultante do aumento de compras em dezembro e o parcelamento da maior parte das vendas realizadas nesse mês”. “As medidas estabelecidas pelos decretos vão na direção oposta, e deverão não apenas dificultar a retomada, como impactar a taxa de inflação, com seu efeito negativo sobre a correção monetária e os juros”, avalia o ofício enviado pela Facesp.

Em outra nota, divulgada na semana passada depois de o governo anunciar o fechamento do comércio não essencial entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro, as entidades consideraram que as medidas eram “necessárias” diante do aumento de casos de Covid-19 no Estado. Mas pediam, justamente, que o governador suspendesse o aumento do ICMS porque ele teria impacto nos preços cobrados dos consumidores.

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Da Redação

Fonte: Mercado e Consumo

Foto: Divulgação e Agência Brasil