Em 2019, por meio da Lei nº 13.798/2.019, foi criada a Semana Nacional da Prevenção da Gravidez na Adolescência, que vai do dia 1 ao 8 de fevereiro. Iniciativa que procura evitar que crianças se tornem mães precocemente. Entre janeiro e outubro do ano passado, 517 partos de menores de idade foram realizados na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac). São mais de 50 procedimentos do tipo por mês em 2020, dentre os quais o de uma criança de 11 anos.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 113.081 meninas tiveram filhos com menos de 18 anos no Ceará entre 2009 e 2019. Já a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) registrou no ano passado 20,3 casos de gravidez entre adolescentes de 15 a 19 anos por 1.000 habitantes. Os dados ainda estão sujeitos a alterações. Apesar de grave, já foi pior. Em 2014, esse índice era de 33,1 e vem caindo desde então. Na faixa etária de 10 a 14 anos, essa taxa era de 1,8 em 2014 e 1,2 em 2020.

Sem escola

No Brasil, a maioria das meninas que são mães entre 15 e 16 anos está fora da escola. Essa parcela tem 60 vezes menos chances de estar na instituição do que outra da mesma idade que ainda não se tornou mãe, segundo o Censo Demográfico de 2010 do IBGE. Essa experiência foi vivenciada pela Estefany Nunes, que engravidou aos 15. A mãe dela, a doméstica Gleuciane Nunes, relata. "Foi muito difícil. Ela era uma menina estudiosa que nunca tinha me dado trabalho".

A Sesa foi procurada para informar dados de abandono de escolas em decorrência da gravidez precoce. No entanto, a secretaria informou que não tinha essa contabilização, mas uma pesquisa nesse sentido seria iniciada pelo órgão.

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Por Natali Carvalho

Fonte: Diário do Nordeste

Foto: Fabiane de Paula