O governo editou nesta quinta-feira (18) duas medidas provisórias (MPs) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial. Neste ano, o orçamento do programa é menor e o valor das parcelas será mais baixo do que a assistência paga em 2020.

O valor padrão do benefício será de R$ 250, mas o pagamento não será o mesmo para todos os 45,6 milhões de beneficiários estimados pelo governo. O pagamento vai depender da composição familiar.

Entenda as regras do novo auxílio emergencial

Número de parcelas

Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho.

Valor

As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.

Beneficiários

Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais.

Como conseguir o auxílio

Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento.

Limite por família

O programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.

Datas do pagamento

Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários.

Custo do programa

O limite de gasto com a nova rodada de assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões.

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Da Redação

Fonte: Folhapress

Foto: Reprodução