A procura pelo serviço cresce a cada ano, mas estudo do Cedeca mostra que houve redução no orçamento da Educação Infantil. A Prefeitura assegura que, para 2020, a oferta será ampliada em 7.400 novas matrículas.
A demanda reprimida em creches para crianças de 0 a 3 anos, em Fortaleza, é de 9.689 vagas, de acordo com um estudo produzido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), divulgado nesta terça-feira (14). Se 2019 "herdou" 7.725 vagas não atendidas, a entidade recomenda a abertura de 1.964 novas vagas por ano, de 2020 até 2024, considerando um aumento gradual nas buscas por matrículas.
O objetivo é alcançar a meta do Plano Municipal de Educação (PME), que prevê que 50% das crianças com até três anos estejam matriculadas em creches, até 2025. Porém, na Capital, o Cedeca indica que 62,9% das crianças nesta faixa etária estão fora das creches. A entidade aponta necessidade do preenchimento imediato, "urgente e necessário", de todas as vagas reprimidas para dar conta da demanda.
Dados da Secretaria Municipal de Educação (SME), obtidos pela reportagem através da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que, em 2019, 22.042 crianças foram matriculadas na etapa creche, na Capital. O Município conta com 256 equipamentos de educação, sendo 161 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 95 creches parceiras.
Orçamento
A SME garantiu que, para 2020, a oferta de vagas em creche será ampliada em 7.400 novas matrículas, com a construção de 37 Centros de Educação Infantil, em bairros como Ancuri, José Walter, Barroso, Papicu, Parque Dois Irmãos, Sapiranga, Canindezinho e Granja Lisboa, entre outros. "Fortaleza já registrou o acréscimo de 118 unidades de Educação Infantil em apenas seis anos, o que representa um crescimento de 80% no número de equipamentos", acrescenta a pasta.
Recuo
A nota técnica do Cedeca também nota que o orçamento para construção, reforma e ampliação de CEIs decresceu de R$23,5 milhões para R$14,5 milhões, entre 2017 e 2018. Porém, em atualização com dados do Portal da Transparência, aferidos já neste ano, constata-se que a mesma verba teve decréscimo para R$10,8 milhões, em 2019. Ou seja, na somatória dos dois anos houve redução de 54%. O Cedeca considera que "o quadro é um evidente desrespeito ao que preconiza o Plano Municipal de Educação".
Sobre a demora no atendimento às vagas nas creches, a SME informa que o tempo médio de espera varia conforme os bairros onde as demandas por vagas surgem e tem relação também com a sazonalidade da procura, de acordo com o mês da solicitação.
A Secretaria de Educação enfatiza ainda que na rede municipal "todos os esforços necessários são realizados para que as solicitações de matrículas sejam efetivadas no menor tempo possível".
Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins
Por Nícolas Paulino
Fonte: Portal Diário do Nordeste
Foto: Reprodução/Camila Lima
