A prisão do vereador Ronivaldo Maia (PT) por tentativa de feminicídio na última segunda-feira (29) não foi assunto de nenhum pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza durante a sessão desta quarta (1). O parlamentar teve filiação suspensa e prisão preventiva decretada após audiência de custódia.  

Ele é acusado de ter arrastado a amante com o carro, após os dois terem discutido por conta do pagamento de uma dívida de R$ 1.600. O vereador foi preso em flagrante em um posto de gasolina após denúncias de testemunhas.

Em meio às diversas manifestações através das redes sociais em apoio à vítima e contra “qualquer tipo de crime”, políticos não levaram a discussão do tema à tribuna da Casa Legislativa.

O assunto foi abordado, através das redes, pelos principais expoentes do PT no Estado, incluindo o governador Camilo Santana, que pediu uma “investigação isenta” do caso.  

DISCURSOS

De acordo com o Regimento Interno, os parlamentares têm ao menos três prerrogativas principais para usar a tribuna. No “pinga-fogo”, cada um tem cinco minutos para falar. Ainda estão previstas falas no Grande Expediente e Explicações finais. 

Nos bastidores, vereadores, ao serem questionados sobre o caso, dizem que irão esperar o desenrolar das investigações para exercer alguma manifestação mais assertiva.  

Questionado, o presidente Antônio Henrique (PDT), através de assessoria, disse que aguarda as apurações da polícia judiciária sobre o caso, e que o Legislativo Municipal se contrapõe a qualquer ato de violência.

CONSELHO DE ÉTICA  

A Câmara de Fortaleza enfrenta um impasse sobre o procedimento que deverá ser adotado para que haja análise no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa sobre a prisão do vereador.  

O Regimento Interno da Câmara atual não define quem será o responsável por provocar o Conselho de Ética que, pelas regras do Código de Ética, se reúne a partir de provocação externa à Corregedoria.  

Em vigor desde o início de 2021, o novo Regimento não faz nenhuma menção à figura do corregedor. 

O presidente do Conselho de Ética, vereador Danilo Lopes (Podemos), disse em nota, nesta quarta-feira (1º), que "o órgão colegiado agirá estritamente dentro das normas do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar".

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Por Felipe Azevedo 

Fonte: Portal Diário do Nordeste

Foto: Felipe Azevedo/Reprodução