Conexão das escolas é uma das contrapartidas que terão de ser cumpridas por parte das operadores que ganharam o leilão.

As crianças e jovens das escolas públicas brasileiras já podem comemorar. Nesta sexta-feira, 5 de novembro de 2021, a Anatel anunciou que as empresas vencedoras do leilão do 5G para a faixa de 26 gigahertz (GHz) vão destinar R$ 3,1 bilhões para a conexão de internet de escolas públicas do país. Embora menor do que os R$ 7,6 bilhões estimados na fase de construção do edital, o valor representa investimentos expressivos para a conectividade na educação. É dez vezes maior, por exemplo, que o valor anual do PIEC – Programa de Inovação Educação Conectada (R$ 300 milhões previstos para 2021). 

“Esse valor poderá ter um impacto significativo na educação pública, especialmente se for direcionado às escolas que hoje estão desconectadas e representam 25% do total das escolas públicas no Brasil. É muito importante que os recursos busquem garantir a universalização de conexão e não tenham sobreposição com outras políticas públicas”, diz Cristieni Castilhos, gerente de conectividade da Fundação Lemann. 

Como o recurso ficou aquém do esperado, será necessário coordenar esforços com outras políticas públicas que já garantem, por exemplo, recursos educacionais digitais, compra de computadores e formação de professores. Assim, a coordenação das políticas públicas será fundamental para garantir que todas as escolas estejam conectadas à internet de alta velocidade até 2024, como previsto na Lei do FUST (Fundo de Universalização aos Serviços de Telecomunicações).   

Para isso, será chave olhar para as 35 mil escolas que hoje estão desconectadas. Estudos pioneiros, como o C2db lançado recentemente pela Anatel e pelo BID, trazem dados precisos sobre a situação da conectividade no território brasileiro e serão chave para viabilizar o desenho de projetos para conectá-las.

"É essencial que todas as escolas estejam conectadas, principalmente agora que a pandemia trouxe ainda mais defasagem no aprendizado dos estudantes.  A tecnologia permite um ensino personalizado aos estudantes para que as escolas deem conta de recuperar o déficit educacional. Também poderá ser uma grande aliada na implementação das diferentes trilhas do Novo Ensino Médio em todos os cantos do país nos próximos anos', diz ela.

Como vai funcionar

Os recursos financeiros advindos do 5G serão geridos por uma entidade exclusiva para a administração dos compromissos, chamada Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE), com acompanhamento do Grupo de Acompanhamento de Custeio a Projetos de Conectividade das Escolas (GAPE). O GAPE será constituído em até 15 dias a partir da homologação do objeto da licitação e deverá ser integrado por Anatel, Ministério das Comunicações, Ministério da Educação e as operadoras ganhadoras do leilão na faixa de 26 ghz - Vivo, Claro, Tim, Algar e Neko/Surf. Já o prazo para a constituição da EACE é de até 90 dias após a constituição do GAPE e ⅕ do recurso deverá ser depositado no fundo a partir de 145 dias após a conclusão do leilão, com quatro desembolsos semestrais (cada um equivalente a 20% do total) até março de 2024.

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Da Redação 

Fonte: Portal | Fundação Lemann

Foto: Reprodução