Serviço demanda cerca de R$ 50 milhões todo mês, mas reajuste tem sido alvo de crítica por usuários

O aumento da passagem inteira nos ônibus de Fortaleza em 15%, anunciado no último dia 7 e válido desde o dia 19 desse mês, gerou reclamações nos usuários e foi pano de fundo de trocas de declarações entre o prefeito José Sarto (PDT) e o governador Elmano de Freitas (PT) sobre o subsídio do transporte público.

O assunto teve repercussão dentro e fora dos coletivos: afinal, quem paga pelo transporte público na cidade?

Os deslocamentos na capital cearense exigem um valor mensal de quase R$ 50 milhões, com base nos registros do último ano, e não conseguem ser financiados apenas pelas passagens. Por isso, o Município e o Estado contribuem para essa equação – em 2022, as duas divisões do governo arcaram juntas com R$ 6 milhões.

Esses dados foram repassados pelo Sindicato das Empresas de Transporte do Ceará (Sindiônibus) em janeiro deste ano. Naquele momento, o debate era sobre a possibilidade apontada pelo prefeito de Fortaleza de tarifa zero aos estudantes.

Não existe um cálculo padrão de quanto cada governo e a população devem pagar para o funcionamento da frota. A legislação aponta que o papel das prefeituras é de “prestar, direta, indiretamente ou por gestão associada, os serviços de transporte público coletivo urbano, que têm caráter essencial”.

O detalhamento está na Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída na Lei Nº 12.587 de 2012, que determina ao Poder Público o reajuste e a revisão da tarifa pública cobrada ao usuário.

Em dezembro, Sarto disse trabalhar para “não haver reajuste do transporte público de Fortaleza, mantendo assim a tarifa atual”, mas, dois meses depois, o valor subiu de R$ 3,90 para R$ 4,50. A meia teve uma queda de R$ 1,80 para R$ 1,50.

Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, explica que o contrato é feito diretamente com a Prefeitura de Fortaleza, mas o Governo do Estado auxiliou no último ano. "Teve o congelamento da tarifa em 2021 por uma sensibilidade na pandemia, tinha muitas sequelas financeiras", detalha.

POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE

Fortaleza tem quase 2,6 milhões de habitantes, segundo a prévia do Censo 2022, divulgada pelo IBGE. Em média, 600 mil passageiros são transportados diariamente na cidade – dos quais 60 mil são estudantes, como informou o Sindiônibus em janeiro.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana também aponta que a melhoria no planejamento, na gestão e no monitoramento dos serviços de transporte urbano deve ser um objetivo permanente dos órgãos gestores.

OUTRAS FONTES DE RECURSOS

Contudo, apenas o incentivo governamental pode não ser suficiente. Um estudo realizado em 2019 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) indica que é possível criar outras fontes de recursos para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô.

Dentre as alternativas, o levantamento sugere que o transporte público seja incentivado por fontes extratarifárias, como taxações sobre o setor produtivo e sobre o transporte individual motorizado de passageiros. Essa é uma maneira de desestimular o uso de veículos individuais, tornando o transporte público mais competitivo.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) foi procurada pela reportagem no dia 8 de março para detalhar o número de usuários mensais que pagam inteira, meia ou possuem gratuidade. Além disso, foi solicitada a quantidade de ônibus na frota, para saber se houve aumento ou diminuição.

AUMENTO DESAGRADA USUÁRIOS

O aumento da passagem inteira em Fortaleza também deve pesar no orçamento dos usuários. Com base no novo valor, um trabalhador que realiza o trajeto de ida e volta por 22 dias (excluindo quatro fins de semana) gastaria, por mês, R$ 198,00. Isso representa 15% de um salário mínimo, que hoje está em R$ 1.302,00.

Ela conta que usaria o VLT, mas a estação mais próxima do local onde faz estágio é muito distante para ir a pé. “Vai aumentar, mas vai melhorar? Deveria não aumentar pelo menos até o ar-condicionado voltar”, opina.

O prefeito de Fortaleza já anunciou que o uso do ar-condicionado nos ônibus de Fortaleza, interrompido há quase 3 anos, desde o início da pandemia, deve retornar em toda a frota até o início de agosto.

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Por Lucas Falconery e Nícolas Paulino

Fonte: Portal | Diário do Nordeste

Foto: Reprodução/Fabiane de Paula