A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19. 

Após destinar R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas desde abril de 2020, o programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo. O Senado e a Câmara dos Deputados analisam 14 proposições que pretendem prolongar o auxílio emergencial. São quatro matérias apresentadas por senadores e outras dez por deputados federais, que sugerem valores e prazos diferentes para a liberação do benefício. 

Orçamento

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, do senador Weverton (PDT-MA), também pretende retomar o benefício. Para isso, o parlamentar defende a prorrogação até 30 de junho de 2021 do estado de calamidade pública provocado pela pandemia. De acordo com o Decreto Legislativo 6, de 2020, esse prazo acabou no fim de dezembro de 2020.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classifica a prorrogação do auxílio emergencial como uma das prioridades do Congresso. Na quinta (4), ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar costurar a inclusão do benefício no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). 

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Da Redação

Fonte: Diário do Nordeste

Foto: Thiago Gadelha