Diversos veículos se encaixam na isenção do IPVA, mas é sempre necessário verificar se as condições presentes no seu estado são atendidas

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma preocupação constante para os proprietários de veículos, mas muitos desconhecem as isenções disponíveis. Para esclarecer dúvidas e facilitar a vida dos motoristas, elaboramos uma tabela completa com as informações sobre veículos isentos do IPVA em todos os estados brasileiros. Confira abaixo os detalhes e saiba se o seu veículo se enquadra nessas condições de isenção do IPVA.

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) varia em cada estado, podendo ser total ou parcial, com descontos de 100% ou 50%, respectivamente. Os critérios são definidos pelas leis estaduais, exigindo consulta ao regulamento do Detran para informações específicas. Diversas categorias de veículos e grupos têm direito à isenção, incluindo táxis, transporte escolar, máquinas agrícolas e veículos de combate a incêndio e salvamento, sujeitos a cadastro.

A isenção para pessoas com deficiência (PCD) varia entre estados, cobrindo deficiências físicas, mentais severas, profundas, visuais e autismo, com a condição de que o veículo seja adaptado. Entidades filantrópicas, veículos da União, partidos políticos, fundações e organizações sindicais, assim como automóveis religiosos, geralmente usufruem do benefício, mas a regulamentação específica de cada estado deve ser verificada para garantir informações precisas.

Além disso, alguns estados, como o Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, concedem isenção do IPVA para carros elétricos como forma de incentivar a adoção de veículos mais ecológicos, embora as regras variem.

Tabela de isenção do IPVA

Por sua vez, a isenção do IPVA por tempo de fabricação é a que mais muda conforme cada estado do Brasil e deve ser consultada com atenção para evitar erros. Pensando nisso, confira a tabela abaixo com cada estado e o tempo de produção necessário para isenção.

Estado Tempo de produção para isenção do IPVA

Acre (AC)         a partir de 20 anos de fabricação

Alagoas (AL)         a partir de 31 de dezembro de 2002

Amapá (AP)         a partir de 10 anos de fabricação

Amazonas (AM)         a partir de 15 anos de fabricação

Bahia (BA)         a partir de 15 anos de fabricação

Ceará (CE)         a partir de 15 anos de fabricação

Distrito Federal (DF) a partir de 15 anos de fabricação

Espírito Santo (ES) a partir de 15 anos de fabricação

Goiás (GO)         a partir de 15 anos de fabricação

Maranhão (MA)         a partir de 15 anos de fabricação

Mato Grosso (MT)  a partir de 18 anos de fabricação

Mato Grosso do Sul (MS) a partir de 20 anos de fabricação

Minas Gerais (MG) placa preta ou de valor histórico

Pará (PA)         a partir de 15 anos de fabricação

Paraíba (PB)         a partir de 15 anos de fabricação

Paraná (PR)         a partir de 20 anos de fabricação

Pernambuco (PE)         sem isenção por idade de fabricação

Piauí (PI)         a partir de 15 anos de fabricação

Rio de Janeiro (RJ) a partir de 15 anos de fabricação

Rio Grande do Norte (RN) a partir de 10 anos de fabricação

Rio Grande do Sul (RS)  a partir de 20 anos de fabricação

Rondônia (RO)         a partir de 15 anos de fabricação

Roraima (RR)         a partir de 10 anos de fabricação

Santa Catarina (SC) a partir de 30 anos de fabricação

São Paulo (SP)         a partir de 20 anos de fabricação

Sergipe (SE)         a partir de 15 anos de fabricação

Tocantins (TO)         a partir de 30 anos de fabricação

Ficar por dentro das isenções do IPVA é fundamental, portanto confira sempre o ano de fabricação do seu veículo e se ele se encaixa em alguma das opções de isenção no estado em que você reside.

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Por Danilo Oliveira, editado por Layse Ventura 

Fonte: Portal | Olhar Digital

Foto: Reprodução